A
frase é conhecida: "Na guerra, a primeira vítima é a verdade". A
autoria é controversa, mas a aplicação cabe de maneira inquestionável na
conjuntura político-social da cidade de Bacabal.
A campanha eleitoral de 2016 nunca acabou na cidade de Bacabal.
Mesmo depois da eleição a guerra de informação e contra-informação continuou a
ser travada. O objetivo dos inimigos não é atingir um ao outro, o alvo é o
cidadão. Quanto mais confusão for gerada, melhor. Quanto mais o cidadão se
julgar incompetente para entender e seguir cegamente a opinião dos caciques
políticos, melhor.
Melhor para quem?!
Para os políticos, claro.
A trégua de alguns dias, foi quebrada na tarde de segunda-feira
(30), com a divulgação da derrubada de uma liminar do Tribunal Regional Fedral
da 1ª Região. O episódio foi bem definido pelo blogueiro Sérgio Matias como
“Guerra de notas plantadas”
Depois disso leitor pode estar com a sensação de que não está
entendendo nada, depois de uma análise talvez tente se convencer de que isso
ocorre por ser leigo em Direito.
Da parte deste Blog fica um conselho: não se defina como um
incompetente, como um ser limitado para entender. A culpa não é sua. Esse é
justamente o objetivo da guerra que volta a ser travada, a guerra chamada
campanha eleitoral.
Vamos aos fatos por ordem cronológica:
15 de outubro de
2016 - O desembagador Antonio de Souza Prudente assina uma
liminar e dá a José Vieira Lins o direito de pleitear sua diplomação como
prefeito de Bacabal.
José Vieira havia dado entrada em um recurso chamado agravo de
instrumento, para que a Justiça suspendesse os efeitos dos processos julgados
pelo Tribunal de Contas da União. O desembargador Souza Prudente deferiu o
pedido de antecipação de tutela recursal para sobrestar os efeitos dos julgados
do Tribunal de Contas da União- TCU. (releia)
29 de dezembro de 2016 – O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, assina uma liminar determinando a posse – no dia 1º de janeiro - de José Vieira Lins como prefeito de Bacabal.
29 de dezembro de 2016 – O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, assina uma liminar determinando a posse – no dia 1º de janeiro - de José Vieira Lins como prefeito de Bacabal.
16 de dezembro de
2016 – A Sexta Turma do TRF reúne para julgar o mérito dos
embargos. Aquela liminar concedida em 15 de outubro foi então revogada,
conforme decisão assinada pelo relator, o desembargador federal Kassio Marques.
12 de janeiro de
2017 – O ministro Napoleão Maia Filho confirma a liminar de
Gilmar Mendes. A liminar poderá ser revogada quando o mérito for apreciado pelo
Pleno do TSE.
Roberto Costa e João Alberto tentaram derrubar a liminar de
Gilmar Mendes, aquela que dava direito à posse de José Vieira. Para isso
entraram entraram com um Pedido de Reconsideração, no dia 12 de janeiro, o
Ministro Napoleão negou o pedido (releia).
30 de janeiro de
2017 – A imprensa divulga de forma direcionada a revogação da
liminar do TRF, ocorrida ainda em 16 de dezembro.
Guerra
de notas plantadas confunde a cabeça da população.
Deixo os leitores com o texto extraído do blog do Sérgio Matias:
Como se já não
bastassem as incertezas sobre o futuro político-administrativo do município de
Bacabal que atualmente é gerido por um prefeito com votos anulados e sustentado
em liminar obtida no Tribunal Superior Eleitoral, uma nota produzida pela
assessoria do deputado estadual Roberto Costa (PMDB) e plantada em blogs da
capital só serviu para confundir a cabeça da população.
A confusão começa
pelo título que tenta passar para a opinião pública que nova decisão do
Tribunal Regional Federal que revoga efeito suspensivo aos acórdãos punitivos
proferidos pelo Tribunal de Contas da União tornando Zé Vieira (PP) inelegível,
o tiraria imediatamente do cargo de prefeito.
E ainda, garantindo
que tal decisão resultaria na posse do segundo colocado, no caso, Roberto
Costa, ou em novas eleições.
Por outro lado -
também através de nota - a inexperiente assessoria da Prefeitura de Bacabal tenta
mostrar uma tranquilidade jurídica de Zé Vieira que anda longe de existir e que
a cada dia só piora.
Advogado
Eufrásio Ribeiro foi um dos que primeiro buscou esclarecer
Contumaz frequentador e emissor de opiniões nas redes sociais e
no aplicativo de mensagens WhatsApp, o advogado Eufrásio Ribeiro, publicou o
texto abaixo, tão logo começou o episódio das "notas
plantadas".
Zé Vieira ainda vai continuar prefeito interino, provisório,
devido a uma liminar expedida pelo Ministro Gilmar Mendes, esta, que só pode
deixar de vigorar quando houver o julgamento pelos sete ministros do TSE –
Tribunal Superior Eleitoral.
O que deixou de ter efeito foi uma liminar que provisoriamente
deixava o Zé Viieira como Ficha Limpa, referente as contas julgadas irregulares
pelo TCU – Tribunal de Contas da União, e agora teve decisão contrária pelo
relator do processo, desembargador Kassio Marques, do TRF – Tribunal Regional
Federal com sede em Brasília.
Obs. 01 – A matéria importa erro ou é tendenciosa quando cita a
possibilidade de posse do Deputado Estadual Roberto Costa, pois em conformidade
com as leis vigentes, este sob nenhum argumento jurídico concreto poderá
assumir o cargo de prefeito em decorrência das eleições passadas, por ter sido
colocado em segundo lugar.
Obs. 02 – Se Zé Vieira cair no julgamento do TSE – Tribunal
Superior Eleitoral, em conformidade com a Lei atual, quem assume é o presidente
da Câmara Municipal.
Obs. 03 – As possibilidades de “novas eleições, também para
prefeito municipal de Bacabal, estão em rumo de serem decididas”.
Mais uma vez temos que esperar a decisão final e que a boa justiça seja feita.
Dr. Luiz Eufrásio Ribeiro Filho - Médico, Clinico Geral,
Cirurgião, Oftalmologista e Advogado. blog do Louremar Fernandes
Abaixo, revogação da liminar do TRF da Primeira Região.
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