A partir
desta sexta-feira (2), será realizada mais uma etapa da Caravana Governo de
Todos, que contará com os serviços de atendimento ao cidadão, de emissão de
documentos e disponibilização de serviços de saúde, tudo bem pertinho de casa.
Na sexta-feira (2), os serviços serão ofertados nos municípios de São Domingos
do Azeitão, Benedito Leite, Nova Iorque e Pastos Bons. No sábado (3), é a vez
de Loreto, Sambaíba e São Raimundo das Mangabeiras receber diversos serviços,
entre eles, os do Procon Móvel.
As
unidades móveis do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do
Estado do Maranhão (Procon/MA) e do Viva levarão os serviços de cidadania, de
forma simultânea, sempre das 7h às 18h. Além de atividades como palestras,
atendimentos em saúde básica, cadastramentos em programas sociais e eventos
esportivos, a Caravana e o Procon Móvel oferecerá emissão da 1ª e 2ª via do RG,
inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do
cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT,
PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços online. Os
serviços de formalização de reclamações ou denúncias e orientação ao consumidor
e fornecedor também serão ofertados.
É
importante lembrar que, para acessar os serviços do Viva, o cidadão deve estar
com os documentos originais. Para solicitar o RG, é necessário apresentar a
original da certidão de nascimento ou certidão de casamento. A emissão da 1ª
via do documento é gratuita. Já a taxa para 2ª via do documento custa R$ 32,83,
mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando
roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal.
No caso do
CPF, o solicitante deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A
inscrição é gratuita, assim como a segunda via. Vale lembrar que, para menores
de idade, é indispensável o acompanhamento dos pais ou responsáveis. Para
formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve
levar a original e a cópia dos seus documentos originais, além de apresentar os
comprovantes da denúncia.
“Investir
nos serviços do Procon Móvel por todo o Maranhão está entre as metas mais
importantes do Procon/MA. Pois, fortalece o nosso crescimento em todo o Estado,
permitindo que milhares de maranhenses tenham acesso à documentação básica”,
comemora o presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor
do Estado do Maranhão (Procon/MA) e do Viva, Duarte Júnior.
Participam
da atual edição da “Caravana Governo de Todos” os seguintes órgãos: Coordenação
e Responsável pelo relatório das demandas: Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação (Secti); Secretaria de Desportos, Lazer e Juventude
(Sedel); Secretaria de Estado da Saúde (SES); Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo (Sectur); Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do
Maranhão (Agerp); Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar
(Sedes); Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão
(Seinc); Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima);
Secretaria de Estado da Mulher (Semu); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz);
Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC); Agência Estadual de
Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA); Comissão Central Permanente de Licitação
(CCL); e a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv).
Os
atendimentos simultâneos nos seis municípios ocorrem entre os dias 02 e 05 de
maio. Veja, abaixo, a ordem de atendimento e o endereço de cada ação:
o
São Domingos do Azeitão – 02/06,
03/06 e 04/06 – No Centro Educacional Aquiles Lisboa, localizado na Travessa
José Coelho, no Centro;
o
Benedito Leite – 02/06, 03/06 e 04/06
– No Centro Educacional Lucas Coelho, na Praça da Alegria,s/n, no Centro;
o
Nova Iorque – 02/06, 03/06 e 04/06 –
Na Escola Municipal Senador Neiva, na Avenida Principal ou Rua do Comércio;
o
Pastos Bons – 02/06, 03/06 e 04/06 –
Na Fundação José Gonçalo, localizada na Av. João Pessoa, 569, no Bairro São
José;
o
Loreto – 03/06, 04/06 e 05/06 – Na
Escola Paulo Freire, localizada na Avenida Coronel Manoel Santana, no bairro
Loreto Novo;
o
Sambaíba – 03/06, 04/06 e 05/06 – No
Centro Cultural João Alves Costa, na Praça do Centro Cultural;
o
São Raimundo das Mangabeiras – 03/06,
04/06 e 05/06 – No Centro Educacional São Raimundo Nonato, na Praça do Mercado,
no Centro.
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