Em coletiva concedida
na manhã desta terça-feira (13), representantes do
Ministério Público, Controladoria Geral da União (CGU) e da segurança pública,
discorreram sobre a Operação Cooperare, que investigou irregularidades na
contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços
(COOPMAR) pela Prefeitura de Paço do Lumiar. Na operação, foram
apreendidos computadores, notebooks, pendrives, celulares, 11 veículos, R$
27 mil em espécie e bloqueados sete imóveis dos envolvidos. Todo o material
apreendido foi encaminhado para perícia no Instituto de Criminalística
(ICRIM).
A operação foi deflagrada pelo Ministério Público do
Maranhão, por meio da 1a Promotoria de Justiça de Paço do
Lumiar e do Grupo de Atuação Especial no Combate a Organizações Criminosas
(Gaeco), em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, através da
Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção, além da
Controladoria Geral da União (CGU). Foram cumpridos mandados de busca,
apreensão e de bloqueio de bens, autorizados pela juíza Jaqueline Caracas, da
1ª Vara daquela cidade.
Por meio de um Procedimento Investigatório
Criminal, instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e
Gaeco, foi iniciada a investigação do contrato de prestação de serviços da
cooperativa com o referido município, junto às Secretarias Municipais de
Educação, Desenvolvimento Social, Administração e Saúde, por haver fortes
indícios de superfaturamento do contrato e direcionamento no processo
licitatório com formação de quadrilha.
Por decisão da justiça, foi feito o bloqueio de
contas-correntes, poupanças e aplicações financeiras dos implicados que
receberam valores de maneira diferenciada em relação aos demais cooperados.
Foram bloqueados R$ 38 milhões de contas de pessoas físicas e jurídicas.
Do procedimento investigatório
As investigações dão conta
de que a COOPMAR, nos últimos três anos recebeu repasses de 17 prefeituras e da
Federação das Administrações Municipais do Estado do Maranhão (Famem), uma
quantia aproximada a R$ 230 milhões, dos quais R$ 12.929.170,11
foram creditados pelo município de Paço do Lumiar.
Segundo o relatório da
Assessoria Técnica do MP e da CGU, a COOPMAR não preenchia os requisitos para
ser qualificada como cooperativa de trabalho, funcionava apenas como empresa.
Para o Promotor de justiça
Marcos Valentim, com a qualificação de cooperativa, são concedidas isenções
fiscais aos envolvidos. “Foi possível identificar algumas pessoas
beneficiadas com transferências bancárias e saques em espécie, mediante a
apresentação de cheques que não se coadunam com o objetivo comum, diante dos
valores recebidos diferenciados da maioria dos supostos cooperados”, afirmou o
Promotor!
Ainda segundo as
investigações, os municípios de Timon, Caxias, Viana, São José de Ribamar,
Coroatá, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão, São Mateus do Maranhão,
Matinha, Grajaú, Peritoró, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Chapadinha e
Arari, também mantinham contratos de prestação de serviços com a COOPMAR
Participaram da coletiva na
sede da Procuradoria Geral de Justiça, o procurador-geral, Luiz Gonzaga Martins
Coelho, o promotor de justiça Marcos Valentim (integrante do Gaeco), a auditora
da CGU, Leilane Silva e o delegado da Polícia Civil do Maranhão, Roberto Fortes
Superintendente Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR).
Por/Stenio
Johnny RPJ 0001541-ASCOM/SSP
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