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quarta-feira, 19 de setembro de 2018

RESTAM 21 PROCESSOS DE IMPUGNAÇÕES PARA SEREM JULGADOS

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Os dados são da Seção de Jurisprudência da Secretaria Judiciária e do sistema de estatísticas disponível na guia Eleições 2018 do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br
Até esta segunda, 17 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou, dos 809 processos de registros de candidaturas referentes às eleições 2018 que tramitam no órgão, 768, sendo 132 em plenário e 636 monocraticamente pelos membros.
Deste total, 670 foram deferidos e 81 indeferidos, restando pendentes 44 processos, dos quais 21 são de impugnações. Entre os motivos mais frequentes de indeferimento de registros estão: ausência de requisitos, impugnações e ficha limpa. O número de renúncias foi 21.
Ao abrir os trabalhos da sessão jurisdicional desta terça, 18, o presidente do Regional, desembargador Ricardo Duailibe, comemorou o fato de o Maranhão ser o 5º do país em número de julgamentos até o prazo estabelecido no calendário eleitoral, que encerrou no dia (17).
Em setembro, as sessões ocorrerão ainda nos dias 20, 25 e 27, com transmissão ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube e as pautas ficam disponíveis na área jurídica do site.