VÍDEO: SÓCIO DE EMPRESA SUSPEITA DE ENVOLVIMENTO EM LICITAÇÃO FRAUDULENTA É PRESO EM BACABAL: MANDADOS DE PRISÃO FORAM CUMPRIDOS TAMBÉM EM IMPERATRIZ E ESPERANTINÓPOLIS.

Foram presos ex-prefeito, o ex-secretário e o sócio da empresa A. R. locadora de máquinas e veículos.

Na manhã desta quarta-feira, a Polícia Civil e o Ministério Público do MA, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas - GAECO,  a Superintendência de Combate à Corrupção e a Superintendência da Polícia Civil do Interior realizaram a Operação Cidade Limpa, dando cumprimento a três mandados de prisão temporária nas cidades de Imperatriz, Esperantinópolis e Bacabal, em razão da decisão do Juízo de Direito da Comarca de Esperantinópolis, que atendeu ao pedido formulado pelo Promotor de Justiça daquela Comarca. Foram alvos das prisões o ex-Prefeito Raimundo Jovita de Arruda Bonfim, conhecido como Dr. Raimundinho; o ex-Secretário Municipal de Administração Márcio Alencar Silveira e o sócio da empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, Rodrigo Túlio Freitas Viana, conhecido como Rodrigo Rico ou Rodrigo Ostentação. 

Vídeo momento em que Rodrigo era encaminhado para São Luís.

Segundo o Ministério Público, no início do ano de 2015, a Administração Pública do Município de Esperantinópolis realizou um procedimento licitatório (Pregão Presencial nº 012/2015) para a prestação do serviço de limpeza urbana, que resultou na contratação da empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, cujos sócios eram, à época, Rodrigo Túlio Freitas Viana e Samuel Karlos Araújo Nobre, pelo valor de aproximadamente R$1.230.000,00 (um milhão, duzentos e trinta mil reais).

De acordo com as investigações realizadas até o momento, há fortes indícios de fraude na realização do referido procedimento licitatório, especialmente pela ausência de comprovação de publicidade e pela constatação de que os documentos foram juntados aos autos sem obedecer uma ordem cronológica e sem ter sido numerados adequadamente, demonstrando ter ocorrido uma verdadeira montagem. Posteriormente, também  foi constatado que algumas cláusulas do contrato não eram compatíveis com a natureza do serviço de limpeza pública.

Apurou-se, ainda, que, em que pese o contrato previsse que todas as despesas com os empregados seria de responsabilidade da empresa, esta se utilizava da mão de obra de vários servidores públicos, bem como de pessoas indicadas diretamente pelo ex-Prefeito.

Delegado Regional Carlos Renato, quem comandou a operação para prisão de Rodrigo Túlio.

Com o aprofundamento das investigações, comprovou-se que a empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, na mesma gestão, celebrou outros contratos com o Município de Esperantinópolis, sem que os serviços fossem efetivamente prestados, totalizando aproximadamente R$ 6.243.000,00 (seis milhões, duzentos e quarenta e três mil reais), dos quais grande parte foi desviada e repassada a diversas pessoas do município, dentre elas familiares do ex-Prefeito, o ex-Secretário investigado, além de vários vereadores da época.

O Ministério Público também constatou que a empresa A. R. A. R. Locadora de Máquinas e Veículos sequer detinha capacidade técnica para executar os serviços para os quais foi contratada, pois era proprietária de apenas três veículos, os quais, além de serem insuficientes para atender ao serviço de locação de várias Secretarias, estes também eram incompatíveis com a atividade de limpeza pública. Além disso, a empresa investigada não tinha empregados em seus quadros, evidenciando ser verdadeira empresa de fachada, destinada apenas a intermediar o desvio de verbas públicas.