sexta-feira, 20 de maio de 2022

AUDITORES FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS PODEM ENTRAR EM GREVE NA SEMANA QUE VEM



Os affas, servidores do Ministério da Agricultura (Mapa), alegam descaso do governo federal com as reivindicações da carreira

 

Brasília, 20/05/2022 -- Na próxima semana, os auditores fiscais federais agropecuários (affas) podem paralisar as atividades por tempo indeterminado. A decisão será tomada em Assembleia Geral Nacional Extraordinária (AGNE), segundo informa o ANFFA Sindical, sindicato que representa a categoria. De acordo com o ANFFA, a decisão de realizar a Assembleia foi tomada ontem, após reunião do Comando Nacional de Mobilização e o Conselho de Delegados Sindicais (CDS), diante da insatisfação da categoria com o tratamento que o governo federal vem dando ao pedido de reestruturação da carreira, em operação-padrão desde o final de dezembro do ano passado.


Mesmo antes de definir a data da assembleia, a partir de hoje (20), os affas já estão intensificando a mobilização em todo o país, podendo gerar atrasos e filas em portos, aeroportos e fronteiras estratégicas para a entrada e saída de cargas do Brasil. Segundo o ANFFA Sindical (Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários), o governo não sinalizou positivamente às necessidades da carreira, de recompor perdas inflacionárias e defasagem salarial de mais de cinco anos sem reajustes. “É muito provável que o indicativo de greve seja aprovado na AGNE”, avalia Janus Pablo, presidente do ANFFA.
 

Se a greve for confirmada, Pablo afirma que serão preservados serviços essenciais à saúde e à segurança alimentar do país e mantidos controles de entrada de pragas e doenças, a fim de não comprometer programas de erradicação e controle importantes para o país, a exemplo da Febre Aftosa, da Peste Suína Africana (PSA) e de pragas que poderiam colocar em risco políticas sanitárias do setor agropecuário. “Na operação-padrão os affas vêm obedecendo aos prazos regimentais e emitindo a documentação necessária à liberação de cargas ao produtor”, esclarece e informa que isso também não mudará, caso haja paralisação. “Nas rotinas de trabalho, os affas também vão priorizar as atividades que podem afetar diretamente o cidadão, como a liberação de cargas vivas e perecíveis, a fiscalização de bagagens de passageiros e de animais de companhia (pets), assim como eles têm feito durante a operação-padrão”, reforça.
 

O presidente do ANFFA destaca que a carreira vem se esforçando para compensar a carência de 1.620 affas, o acúmulo de serviço, o excesso de horas trabalhadas, com turnos estendidos, sem direito a usufruir dessas horas-extras e nem dos bancos de horas. De acordo com o Sindicato, hoje o Mapa tem pouco mais de 2,5 mil Affas na ativa. Comparado ao número de affas em 2000, quando o contingente era de 4.040, verifica-se redução de 37,3% no quadro de auditores agropecuários, somente em 2021. Essa redução ocorreu, em grande parte, devido a aposentadoria desses servidores, sem a reposição, conforme dados de maio de 2021.

 

Nesse cenário, Pablo volta a reforçar a importância do trabalho dos affas, com impacto anual positivo na manutenção de 183 mil postos de trabalho no agronegócio, contribuindo com os R$ 87,5 bilhões alcançados no resultado da economia brasileira. “É inadmissível uma carreira que tem desempenho crucial na segurança alimentar do país e nos resultados positivos do agronegócio ser tratada com tanto descaso pelo Planalto”.

Sobre os auditores agropecuários

Os auditores fiscais federais agropecuários são servidores de carreira do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). São engenheiros agrônomos, farmacêuticos, químicos, médicos veterinários e zootecnistas, que exercem suas funções há mais de 150 anos no serviço público federal, e como carreira, desde 2000. Trabalham para garantir qualidade de vida, saúde e segurança alimentar às famílias brasileiras.


São responsáveis por garantir a saúde animal, a sanidade vegetal e a qualidade e segurança dos produtos agropecuários que chegam até o consumidor final, seja no Brasil ou no exterior. Atuam nos portos, aeroportos e postos de fronteira, nos campos de produção, nas empresas agropecuárias, nas cidades, nos programas de desenvolvimento agropecuários elaborados pelo Mapa, nas negociações internacionais, entre outros ambientes ligados a atividades agropecuárias.