sábado, 28 de maio de 2022

DNIT SOLICITA DAS PREFEITURAS A REMOÇÃO DE BARRACAS NOS CANTEIROS DA BR-316



Por Sérgio Matias. 

A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está encaminhando, aos prefeitos dos municípios maranhenses cortados pela BR-316, ofício solicitando a remoção de barracas nos canteiros da rodovia, em Bacabal, entre os quilômetros 361, 362 e outros.


O documento diz que essas providências são necessárias, pois o DNIT considera que o Código de Trânsito brasileiro, Art. 50, institui que o uso de faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias obedece às condições de segurança do trânsito estabelecidas pelo órgão.


No caso específico de Bacabal, o DNIT ainda requer do poder público municipal a retirada de uma barraca colocada fora dos canteiros, mas próxima ao acostamento, no km 359/360, sentido Bacabal-Santa Inês.


O departamento alega, que, além de ocupar ilicitamente a faixa de domínio, a barraca (foto acima) se transforma em ponto de venda e consumo de drogas ilícitas.


A Prefeitura de Bacabal, que, no que lhe concerne, realiza obras de recuperação desses canteiros, ainda não se pronunciou sobre a questão.