FALANDOSÉRIOMA

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SRZD.com - Uma festa regada a drogas, nudez e rituais de satanismo foi a atração docampus da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Rio das Ostras, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, na noite da última quarta-feira, 28. Estudantes da instituição denunciam que uma participante costurou a vagina de outra no evento, chamado de “Xereca Satânik”. Imagens cedidas com exclusividade ao SRZD.com mostram a mulher rindo enquanto é supostamente submetida ao ritual de mutilação em cima de uma mesa. Outras fotos mostram o sangue escorrendo nas pernas da jovem após o procedimento e outra participante sendo cortada com estilete.
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Um aluno da UFF, que preferiu não ser identificado, afirmou ao SRZD que a festa foi realizada nas dependências do campus de Rio das Ostras, em um prédio conhecido como Multiuso.Segundo ele, geralmente são realizados eventos no espaço mediante a autorização da reitoria. Não se sabe, no entanto, se a universidade liberou a festa nesse dia.
“No meio da festa, uma menina tirou a roupa, deitou em cima da mesa e outra costurou a parte íntima dela. Não sei se essas meninas são da faculdade. Elas têm um movimento de combate ao alto índice de estupros a mulheres em Rio das Ostras e defendem a ideia de que a mulher deve ter domínio total sobre seu corpo”, detalhou o estudante, que não participou do ato, mas recebeu informações e fotos de amigos que estavam na festa.
“Normalmente os alunos fazem festas assim dentro da faculdade, com venda de bebidasinclusive, mas nunca aconteceu nenhum problema. O pessoal do curso de Produção Cultural tem o hábito de fazer intervenções culturais. O mais polêmico que eu tinha visto foi quando uma garota tirou a roupa e recitou uma poesia. As meninas que organizam essas intervenções são ligadas ao feminismo e sempre querem passar alguma mensagem”, contou o universitário. “Soube que ela puxou a linha para desfazer a costura. Depois, ficou cheia de sangue”.
Mais de 2.200 pessoas foram convidadas e 320 confirmaram presença na festa “Xereca Satânik” pelo Facebook. As organizadoras do evento se identificam como Isabelle Rocha, Pahmela Prince Metamorfoseando, Mariana Gomes Ribeiro e Antonella Abreu. Umaparticipante do grupo, que se identifica como Mariana Pimentel, deixou uma mensagem na página na manhã desta sexta-feira, 30: “A festa-performance foi um acontecimento estético, e dos grandes! Só me recuperei hoje! Deixo aqui um muito obrigada a todas vocês que participaram da organização e um salve especial para a querida Isabelle Rocha, que abafou!!!”, postou.
A Administração Central da UFF informou ao SRZD que está tomando ciência e todas as providências necessárias para esclarecer o que aconteceu no campus de Rio das Ostras. A reitoria afirmou que vai abrir imediatamente uma comissão para apurar os fatos. OSRZD também entrou em contato com a diretoria do Polo Universitário de Rio das Ostras (UFF), mas não obteve resposta. De acordo com a delegada titular da 128ª DP (Rio das Ostras), Carla Tavares, o caso não foi registrado.
domingoscosta

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sábado, 31 de maio de 2014

Jeannine: mãe de quatro filhos, ela ficou oito meses sem tratamento adequado
Jeannine: mãe de quatro filhos, ela ficou oito meses 
sem
 tratamento adequado Foto: Reprodução/Internet
Extra

O resultado de um inquérito para investigar a morte de Jeannine Harvey, de 33 anos, concluiu que a mulher morreu de câncer de cólo do útero, depois dos médicos terem errado por trinta vezes o diagnóstico da doença. De acordo com o médico legista do escritório Birmingham e Solihull, repetidos fracassos foram cometidos pela equipe médica na tentativa de reconhecer , diagnosticar e tratar a paciente.
Jeannine morreu em 2012. No estágio final da doença, ela não consegui sair da cama por causa das dores. Os médicoschegaram a investigar uma crise de ansiedade, ‘problema nos nervos’, rompimento de um ligamento, entre outras causas incompatíveis com o câncer. A mulher, mãe de quatro crianças, morreu oito meses após um exame de sangue indicar que havia algo de errado. Outro resultado chegou a apontar para câncer, mas os médicos ignoraram os resultados.
“Tudo o que queria era alguém para nos dizer como foi possível para médicos profissionais perder tantas oportunidades em diagnosticar corretamente e tratar a nossa irmã, cujo sofrimento e morte eram totalmente evitaveis”, desabafou Marie Donovan, irmã de Jeannine, após a divulgação do inquérito.
A família de Jeannine criou uma campanha na internet para mobilizar a sociedade e cobrar uma resposta das autoridades. Com o resultado do inquérito, elas esperam obter respostas mais concretas sobre o caso.
“Este é um dos casos mais trágicos e angustiantes que eu vi. Tem implicações para o diagnóstico e tratamento oportuno de câncer em uma base nacional. Mesmo que Jeannine não pudesse ter sido curada, é possível que com um diagnóstico correto, meses de dor no final da sua vida tivessem sido evitados”, declarou Jill Davies, advogada da família.
Após a divulgação do inquérito, Roger Stedman, diretor-médico do Sandwell and West Birmingham Hospitais NHS Trust, confessou a falha no diagnóstico.
"Nossas investigações indicam que uma ressonância magnética em Jeannine deveria ter sido realizada, após uma laparoscopia realizada em fevereiro de 2012. Estamos verdadeiramente arrependidos. É claro que o tratamento apropriado teria antecipado a data do diagnóstico e teria impedido a dor e o sofrimento. Infelizmente, parece que o câncer de Jeannine já estava em um estágio que não teria sido curável", afirmou.

Os aparelhos estavam escondidos dentro de vasilhas com comida que seriam entregues aos maridos e

 
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Três mulheres de detentos foram presas em flagrante ao tentarem entrar na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) em Pedrinhas, neste sábado (31) comtelefones celulares.
Os aparelhos estavam escondidos dentro de vasilhas com comida  que seriam entregues aos maridos estão presos na unidade.
Ana Carolina Costa Leite e Silva, 19 anos ( esposa de Winniston Lima Diniz, preso no bloco A); Ana Carolina Lisboa Ferreira, 22 anos (esposa de Diego Ferreira, bloco A) e Tânia Maria Pestana Ribeiro, 27 anos (esposa de Wanderson Aurélio Cantanhede Santos, o ‘Perninha’, bloco B) foram flagradas durante a revista feita pelos agentes e monitores.
As três foram encaminhadas no inicio desta tarde ao Plantão de Polícia Civil da Vila Embratel onde permanecem presas.
TopC

A polícia não divulgou nenhuma informação a cerca do autor do crime

 
Foto reprodução: iDifusora
Foto reprodução: iDifusora
Foi registrado um homicídio na tarde desta sexta-feira (30) no bairro Camboa, em São Luís.
vítima identificada comoFrancisco Luis Rodrigues de Sousa, de 22 anos de idade, foi assassinada a tiros e morava nas proximidades do local onde foi morta.
Instituto Médico Legal foi acionado para fazer a remoção do corpo. A polícia não divulgou nenhuma informação a cerca do autor do crime.
NOTAInformaçõesimagens, vídeos, sugestões e denúncias podem ser enviados ao TopC 
Notícia

Jovem é executado a tiros na Camboa

Por: Falando Sério Bacabal - maio 31, 2014
Leia a matéria completa

Com o bando a polícia apreendeu entorpecentes, armas, dinheiro e um veículo

 
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Com intuito de coibir e combater a criminalidade em cidades do interior do Estado, cerca de cinquenta homens da Polícia Civil com apoio de equipes do Grupo Tático Aéreo (GTA), realizaram uma megaoperação no município de Barreirinhas, que resultou na prisão de nove pessoas envolvidas diretamente com o tráfico de drogas e na apreensão de entorpecentes, arma, dinheiro e veículo.
ação policial foi em decorrência de um mandado de busca e apreensãoexpedido pela Juíza Larissa Tupinambá da Comarca de Barreirinhas.
A operação foi coordenada pelo superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Jair Lima de Paiva Junior e contou com o apoio dos delegados Carlos César Veloso e Maria de Jesus da SPCI, além dos delegados George Antônio Silveira Marques Regional de Itapecuru Mirim, e Cristiano Antônio Morita Nock,
Também participaram da megaoperação, policiais civis das cidades de Timon, Caxias, Cururupu e Itapecuru Mirim.
Foram detidos: Carlos Ramos da Costa, 21 anos; Gleydson Araújo de França, 38 anos; Adeilson Costa Dutra, vulgo “Louro”, Genivaldo Nunes da Silva, vulgo “Piaba”, 19 anos, Alan Kardec Pereira da Rocha, 29 anos, que foi localizado na Rua do Fio, bairro Boa Fé; Maria das Graças Ramos da Costa, 46 anos, Mayzza de Lourdes Costa Dias, 23 anos; Francilene Garcês da Costa e outro criminoso identificado como Paulo.
Já José Melquias Lima Reis, vulgo “Melc”, companheiro de Francilene, tido como um dos fortes distribuidores de drogas na cidade, já foi preso duas vezes pelo crime de tráfico de entorpecentes, inclusive possui mandado de prisãoem aberto pela comarca de Barreirinhas. Segundo a Polícia, no momento das prisões ele não estava em sua residência, localizada no município, mas a Polícia trabalha no sentido de recapturá-lo.
Para o superintendente de Polícia do Interior, delegado Jair Lima de Paiva, “há um mês estávamos levantando informações e investigando o paradeiro deles. Essa ação foi fruto de um extenso trabalho de investigação da Polícia Civil”.
“Conseguimos retirar de circulação várias pessoas que estão ligadas diretamente com o trafico de entorpecentes. Com estas prisões vamos dar tranquilidade à região de Barreirinhas. A SPCI e todas as equipes que estiveram presentes, inclusive o GTA, estão de parabéns pelo serviço realizado. Vamos intensificar mais ainda o combate ao tráfico de drogas,” avisou Jair Lima.
Apreensão
Na residência de Francilene Garcês a polícia fez a apreensão de 21 pedras de crack, duas trouxinhas de cocaína, R$ 463 reais e três dólares em espécie, além de uma caminhonete Hilux, cor prata de placa NHO – 8648.
Eles foram apresentados na delegacia e autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, por ilegal de arma de fogo. Eles permanecerão detidos aguardando a decisão judicial.
SSP-MA
TopC 



“Ele chegou ao seu limite. Não aguentava mais”, contou o diplomata Sílvio Albuquerque Silva


ADILSON BORGES, AGÊNCIA A TARDE(EMAIL·FACEBOOK·TWITTER)
O GLOBO 

Joaquim Barbosa, presidente do STF, anuncia, na abertura da sessão plenária sua decisão de se aposentar do cargo de ministro, em junho Divulgação/ STF 29-05-2014

SALVADOR - “Ele chegou ao seu limite. Não aguentava mais. Cansaço físico e consciência do dever cumprido. Duro e triste o dia de hoje (ontem). Mas sinto-o aliviado pela decisão.” O desabafo é do chefe de gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o diplomata Sílvio Albuquerque Silva.

Ele se emocionou ao falar sobre o anúncio da aposentadoria, na quinta-feira, feito pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.

— Havia ameaças de morte, com telefonemas para o gabinete e a casa dele, com frases covardes como: “Sua hora está chegando” — relatou o diplomata, na tentativa de explicar o inesperado gesto do presidente do Judiciário brasileiro.

Barbosa podia ficar mais 10 anos no STF, já que a aposentadoria compulsória se dá quando se completa 70 anos. Aos 59 anos, ele deixará o STF no final do mês que vem.

Antes do julgamento do mensalão, o ministro frequentava restaurantes e bares em Brasília e no Rio. E continuou a fazê-lo por algum tempo. No entanto, tudo mudou nos últimos meses, especialmente após a prisão de mensaleiros. Com a profusão de ameaças nas redes sociais, e o episódio em que foi abordado por um grupo de militantes do PT, ao deixar um restaurante em Brasília, Barbosa se sentiu forçado a mudar seus hábitos.

Segundo a revista “Veja”, um perfil apócrifo no Facebook dizia que o ministro “morreria de câncer ou com um tiro na cabeça” e que seus algozes seriam “seus senhores do novo engenho, seu capitão do mato”. Outro perfil dizia: “Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas. Joaquim Barbosa deve ser morto”. A Polícia Federal investiga a origem das ameaças.


  
Nada contra datas comemorativas, mesmo sendo elas de animais de estimação como – por exemplo -, de uma cadela.
Embora atravesse uma fase de problematicas nos setores educacional, Infraestrutura e principalmente na saúde pública, o secretário Márcio Sá promoveu uma singela festinha para Nina.
Para quem não sabe, Nina é a poodle que teve o privilégio de uma festa digna de burguês na cidade de Timon. A cadela aniversariou no último fim de semana com direito a balões e bolo em forma de cachorro. É Mole?
Enquanto o secretário de Saúde promove festa para uma cadela, os pobres e oprimidos padecem na porta da Policlínica a espera de consulta, conforme imagem abaixo.

Blog do Neto Ferreira

Londrina, 
30/05/2014, CGN



Um jovem foi detido na tarde dessa quinta-feira (29), acusado de estuprar uma criança de três anos, na região da Estrada das Três Figueiras, zona leste de Londrina (PR). Pelado, ele acabou sendo espancado por populares, revoltados com o abuso sexual.



O acusado estava hospedado na casa da família onde vive a criança, pois não tinha onde morar. Na tarde dessa quinta-feira, a mãe da menina teria flagrado o rapaz fazendo sexo oral na filha e se masturbando.



O rapaz de 21 anos foi encaminhado ao 2º Distrito Policial de Londrina, onde o caso será apurado.



Foto: CGN/Divulgação
Notícia

Mãe flagra filha de três anos sendo estuprada

Por: Falando Sério Bacabal - maio 31, 2014
Leia a matéria completa



30/5/2014 às 15h41 (Atualizado em 30/5/2014 às 16h25)

Produto não apresenta estudos clínicos que comprovem sua eficácia, diz agência


Da Agência Brasil
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu a distribuição, o comércio e o uso, em todo o país, do medicamento Resfenol, solução oral gotas, fabricado pela empresa Kley Hertz S.A. Indústria e Comércio. A agência cancelou o registro do antigripal sob a alegação de que o produto não apresenta estudos clínicos que comprovem sua eficácia. A empresa fabricante fica responsável pelo recolhimento de todo o estoque existente no mercado.

A resolução, publicada no Diário Oficial da União, entra em vigor nesta sexta-feira (30).

Também foi suspenso pela Anvisa o Lote 09411231 do antibiótico Cefalexina 500mg comprimido, fabricado pelo Laboratório Teuto Brasileiro e com validade até janeiro de 2016. O fabricante já iniciou o recolhimento voluntário de lote, por apresentar oito comprimidos na embalagem com dez.

O lote 46199 do antiácido Kollangel 100ml suspensão oral (hidróxido de alumínio + hidróxido de magnésio), produzido pela empresa Natulab Laboratório S.A, foi suspenso pela agência por apresentar resultados insatisfatórios nos ensaios de aspecto e de contagem do número total de microorganismos mesófilos. A empresa tem que recolher o estoque existente desse lote no mercado.

O produto CAMOMILAbaby C (suplemento de vitaminas C e D em cápsulas) também teve suspensas pela Anvisa a fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e utilização. O suplemento vitamínico estava sendo fabricado irregularmente pela D.S. Rodrigues Alimentos-ME, que não tem autorização de funcionamento para produção de medicamentos. A venda do produto era feita pela empresa Brascom Home Telemarketing Ltda. A empresa fabricante é responsável pelo recolhimento do produto.
blogfalandoseriobacabal 31 05 14 ás 01:00 atualizado ás 02:10


Por volta das 00:00 do dia (31) Ladrões roubarão a  moto da dupla Ruan e Letícia na porta casa do casal na Rua Frederico Figueiras, no bairro Ramal.
A Rua em que o casal mora é até movimentada a noite, mais por incrível que parece a Rua estava vazia na hora do roubo.
Segundo informações o pneu da moto esta furado e a gasolina esta na reserva.

O casal acredita que os ladrões não vão muito longe.
A moto é uma Pop 100 de placa NHO 4009 de cor preta.
Quem souber alguma informação ligue para: (99)8122-9873  ou (99) 8187-6130

A policia militar foi acionada e já esta no caso.
Rua que dá acesso ao parque Bacabal

A policia entrando para o Parque Bacabal, pois a Rua dá acesso a Cohab e outros bairros.
Rua que dá acesso ao parque Bacabal


A escuridão é dos fatores para acontecerem roubos e assaltos na Rua.
                        "Rua que aconteceu o assalto" O flash da câmera fotográfica ajudou a clarear a Rua

Desabafo: "Estou muito triste pois era o nosso único veiculo,somos guerreiros,lutamos muito pela nossa carreira,infelizmente isso acontece com agente" .

Ela foi atingida com golpes de faca no pescoço e levada para o Hospital Municipal

 
Uma jovem de 17 anos de idade, ficou ferida após tentar se defender de uma tentativa de estupro na noite desta quinta-feira (29), na Vila Davi II em Imperatriz.
Segundo informações de testemunhas, a menor tentou se defender do agressor, que também tem 17 anos, e foi atingida com golpes de faca no pescoço. Ela foi levada para o Hospital Municipal de Imperatriz.
O suspeito do crime foi apreendido e apresentado no Plantão Central. Segundo informações, o jovem acusado do crime irá completar 18 anos no dia 22 de junho. (Notícias da Foto)
TopC

As vítimas são naturais do Estado do Ceará e são representantes de vendas da empresa Forever

 
Um acidente gravíssimo foi registrado no fim da tarde desta quinta-feira (29) na BR-222, nas proximidades no povoado Paulica, município de Vargem Grande, cerca de 8 km da sede.
Um Voyage preto, de placa OCG-8760 de Camocim – Ceará, seguia no sentido de Itapecuru-Mirim para Vargem Grande e se chocou fortemente na traseira de um caminhão de médio porte que transportava legumes e verduras.
Com o impacto, o carona do Voyage identificado como Antônio Barros dos Santos não resistiu aos ferimentos e faleceu na hora. O condutor do veículo de nome Carlucio Marques Monteiro foi encaminhado para o Hospital Municipal Benito Mussolini, em Vargem Grande, e está fora de perigo.
Segundo informações colhidas pelo Blog, os ocupantes do Voyage são naturais do Estado do Ceará e são representantes de vendas da empresa Forever.Com o motorista do caminhão não aconteceu nada.
Informações: Blog do Alpanir


Ziegert e Youssef chegaram juntos ao hotel Luzeiros, onde o doleiro foi detido no dia 17 de março

 
Você vai abaixo as imagens da movimentação suspeita do doleiro Alberto Youssef preso sob acusação de lavagem de dinheiro e ligação com a família Sarney.
As imagens mostram Youssef chegando no Hotel Luzeiros, em São Luís, com duas malas. Horas depois, o doleiro sobe com apenas uma das malas para o quarto do corretor Marco Antônio de Campos Ziegert.
Dias depois, as câmeras do hotel registram a chegada do assessor especial do Governo Roseana Sarney, Milton Braga Durans, pegando na recepção uma caixa deixada por Ziegert. Milton Braga era motorista do ex-chefe da Casa Civil do Maranhão, João Abreu. Atualmente, o assessor dirige para a chefe da Casa Civil, Ana Grazielle.
De acordo com o relatório elaborado por investigadores da Polícia Federal, Ziegert e Youssef chegaram juntos ao hotel Luzeiros, onde o doleiro foi detido no dia 17 de março, na Operação Lava-Jato.
Com informações do Blog do Luis Pablo


O MPF determinou que a Polícia Federal instaure processo para apurar as informações

 
topc
Hélder Aragão, prefeito de Anajatuba
Hélder Aragão, prefeito de Anajatuba
A cidade de Anajatuba, a 130 km de São Luís, está sendo investigada pelo cadastro de 600 alunos na rede municipal. De acordo com informações preliminares, o esquema tinha o objetivo de fraudar o número de matrículas como forma de aumentar o recebimento dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Segundo o vice-prefeito da cidade, Sidney Pereira, um dos responsáveis pelas denúncias, com a maior quantidade de recursos para a educação do Fundeb, o munícipio economizava os gastos no Fundo de Participação do Município (FPM), que é outra fonte de arrecadação que pode ser investida em educação pública. Assim, os recursos do FPM não utilizados na Educação eram destinados a outras áreas.
Mas o esquema não termina aí. Com o inchaço da folha do Fundeb, e mais dinheiro sobrando, os contratos de merenda escolar, por exemplo, sofriam superfaturamento que chegava à casa de 1000%. Mesmo assim, algumas escolas continuam não oferecendo as refeições regularmente.
O Ministério Público Federal determinou que a Polícia Federal instaure processo para apurar as informações. Até agora, dois pais de alunos já prestaram depoimento e confirmaram os casos de estudantes que não são da rede municipal de Anajatuba, mas estavam matriculados no município.
Baixos indicadores
Mesmo com mais recursos para a Educação, com a inclusão de 600 alunos a mais para receber mais dinheiro, o município de Anajatuba tem os piores índices educacionais.
O Ideb, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2011, foi de 2,8, sendo que a meta projetada era de 2,9. Essa baixa qualidade na oferta da educação pública levou o Ministério Público Estadual a promover, no mês de maio, uma audiência pública para ouvir país, alunos e gestores públicos.
Fonte: Sinproesemma

O Tribunal de Contas do Estado firmou parceria com o TCU para fornecer as informações necessárias

 
A forma como recursos foram desviados da Secretaria de Estado da Saúde, de 2009 até 2013, que podem chegar a mais de R$ 100 milhões, será minuciosamente investigada pelo Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União. Ontem, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão firmou parceria com o TCU para fornecer as informações necessárias.
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal iniciaram investigações preliminares sobre as ações da pasta da Saúde, notadamente sobre a aplicação do dinheiro na construção de hospitais de 20 e 50 leitos pelo programa Saúde É Vida. Estima-se que já foram gastos perto de R$ 3 bilhões durante todo esse período e dos 72 hospitais prometidos apenas 34 foram entregues.
Na sede da Fiema, o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes solicitou ao TCE a parceria e que os documentos estejam à disposição dos técnicos da do seu órgão e da CGU. As primeiras investigações irão começar pelos contratos de obras e convênios feitos pela Secretaria de Saúde, dirigida pelo cunhado da governadora, o deputado licenciado Ricardo Murad.
O papel do TCE é de fundamental importância para desmontar toda a rede de corrupção que sangrou o dinheiro público através de contratos fraudulentos e licitações viciadas e dirigidas.
O blog do Luis Cardoso tomou conhecimento de quem existem até gravações de conversas entre gente graúda da Saúde estadual e empresários do Rio de Janeiro e São Paulo sobre o valor da propina a ser recebida de empresas que prestam serviços ou que vendem equipamento para a pasta comandada por Ricardo Murad. A coisa é feia e exala podridão.
Hospital Geral de Timbiras
Hospital Geral de Timbiras
Em 2011, a jornalista Cláudia Dantas Siqueira, da revista IstoÉ esteve no Maranhão para elaborar uma reportagem bomba que mostrou como funcionou a corrupção com o dinheiro público.
Veja abaixo a matéria da IstoÉ:
Quem percorre o interior do Maranhão se surpreende com a quantidade de esqueletos de grandes obras abandonadas e expostas ao tempo. Várias delas estão em municípios humildes como Marajá do Sena, Matinha e São João do Paraíso. São hospitais públicos inacabados do programa Saúde é Vida, principal bandeira da campanha de reeleição de Roseana Sarney (PMDB). Com apenas 12% do cronograma cumprido desde que foi lançado há dois anos, o projeto já tem um custo superior a R$ 418 milhões e corre o risco de virar mais um imenso monumento à corrupção. Relatório da Procuradoria de Contas maranhense, obtido com exclusividade por ISTOÉ, acusa o governo de fraudar o processo licitatório, pede a devolução de parte dos repasses e a aplicação de multa ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, cunhado da governadora. A investigação dos procuradores Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo, a partir de representação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão, revela um cipoal de irregularidades e mostra como o governo beneficiou empreiteiras que depois abasteceram o caixa de campanha do PMDB com mais de R$ 2 milhões.
Os problemas começaram no segundo semestre de 2009, quando o governo de Roseana resolveu lançar o Saúde é Vida. Mesmo sem previsão orçamentária, a governadora conseguiu incluir o programa no Plano Plurianual e entregou sua execução ao cunhado. Murad, alegando urgência, contratou sem licitação a empresa Proenge Engenharia Ltda. para a elaboração dos projetos básico e executivo. Os procuradores descobriram que, na verdade, o projeto básico já tinha sido elaborado por técnicos da própria Secretaria de Saúde. A mesma Proenge venceu, logo depois, um dos lotes da concorrência 301/2009 para a construção de 64 hospitais de 20 leitos. O edital da obra indicava que as empreiteiras vencedoras deveriam elaborar o projeto executivo dos hospitais. Ou seja, a empreiteira acabou recebendo duas vezes para prestar o mesmo serviço. No total, a Proenge recebeu R$ 14,5 milhões. Para os procuradores do TCE maranhense, que questionam o caráter emergencial da contratação, “os valores pagos à empresa Proenge constituem lesão ao erário e devem ser objeto de ressarcimento”. Eles calcularam em R$ 3,6 milhões o total que deve ser devolvido.
As ilegalidades não param aí. A construção dos hospitais de 20 leitos foi dividida em seis lotes, mas três deles simplesmente não entraram na licitação. Foram entregues a três empreiteiras diferentes: Lastro Engenharia, Dimensão Engenharia e JNS Canaã, que receberam quase R$ 64 milhões em repasses e nem sequer construíram um hospital. A JNS Canaã é um caso ainda mais nebuloso. Os procuradores afirmam que a empreiteira, filial do grupo JNS, teve seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Maranhão em 24 de novembro de 2009, dias antes de fechar contrato com o governo. A primeira ordem bancária em nome da JNS saiu apenas quatro meses depois, em 16 de abril de 2010. Sozinha, a empresa recebeu R$ 9 milhões, não concluiu nenhum dos 11 hospitais e teve seu contrato rescindido por Murad. Antes, porém, a mesma JNS doou R$ 700 mil para a campanha de Roseana, por meio de duas transferências bancárias, uma de R$ 450 mil para a direção estadual do PMDB e outra de R$ 300 mil para o Comitê Financeiro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.
A Dimensão Engenharia e Construção Ltda., outra das contratadas sem licitação, foi ainda mais generosa ao injetar R$ 900 mil no caixa do partido durante a eleição. A Lastro Engenharia, por sua vez, repassou aos cofres peemedebistas mais R$ 300 mil. A empresa conseguiu dois contratos com dispensa de licitação: a reforma do Hospital Pam-Diamante, em São Luís, e a construção de hospitais de 20 leitos. Além disso, foi uma das vencedoras da disputa (licitação número 302/2009) para erguer unidades de saúde com 50 leitos. Esses contratos foram aditivados em 25% (o limite legal previsto pela legislação). Ao todo, a empreiteira faturou R$ 58 milhões. O uso do limite para elevar o valor dos contratos foi utilizado também por outra construtora, a Ires Engenharia, o que alertou os procuradores do TCE. “Chama a atenção o fato de o valor acrescido aos contratos coincidir até nos centavos com o valor limítrofe previsto em lei. A impressão que se tem é que ou o valor originariamente contratado foi equivocado ou os aditivos foram firmados sem critério estritamente técnico”, escreveram no relatório.
Hospital Pan Diamante em São Luís nunca foi entregue
Hospital Pan Diamante em São Luís nunca foi entregue
Para o deputado Domingos Dutra (PT), os problemas no programa Saúde é Vida vão além do anotado pelos procuradores. Um levantamento das ordens bancárias de 2010 mostra uma série de repasses redondos que, segundo Dutra, “indicariam a prática de caixa 2 para abastecer a campanha de Roseana.” A Dimensão Engenharia, por exemplo, recebeu R$ 1 milhão em 19 de julho. Três dias antes, a empreiteira Console apresentou fatura de R$ 2 milhões. No mesmo dia, o governo pagou mais R$ 1 milhão à Geotec e R$ 1,5 milhão à Guterres, que no dia 22 recebeu mais R$ 500 mil. A JNS teve três repasses redondos: R$ 300 mil e R$ 50 mil em 16 de abril e R$ 1,5 milhão em 16 de julho. A Lastro teve um repasse de R$ 1,5 milhão; a Proenge, dois repasses de R$ 600 mil e R$ 300 mil; e a Ires Engenharia, um pagamento de R$ 1 milhão. “Nenhuma empresa emite nota fiscal pela prestação de serviços com números redondos”, afirma Dutra. “Geralmente são valores fracionados, até em centavos, como vemos nas dezenas de outras ordens de pagamento.” O parlamentar encaminhou petição ao Ministério Público Federal e à Controladoria-Geral da União.
Além dos indícios de corrupção e do uso das obras para angariar dividendos políticos, o deputado federal Ribamar Alves (PSB) ataca a concepção do Saúde é Vida, que, segundo ele, contraria determinações do próprio Ministério da Saúde sobre a construção de hospitais em cidades com menos de 30 mil habitantes. “Essas prefeituras não têm dinheiro para a manutenção desses hospitais nem médicos suficientes ou demanda”, afirma. Ele estima em R$ 500 mil o custo mensal para a manutenção dessas unidades, valor acima da soma dos repasses do Fundeb, do SUS e do Fundo de Participação dos Municípios. “Sem gente nem dinheiro, esses hospitais vão se transformar em imensos elefantes brancos”, diz Alves. O parlamentar lembra que a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou requerimento do deputado Osmar Terra (PMDB/RS) para convidar Murad a prestar esclarecimentos sobre o programa e outros problemas na área da saúde. “Ele tem muito o que explicar”, afirma. Procurado por ISTOÉ, o secretário de Saúde do Maranhão não se manifestou até o fechamento da edição.
Reportagem reproduzida da Revista ISTOÉ.
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